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Maurilio Cesar Aguiar
Montes Claros (MG)
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Comentários
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Maurilio Cesar Aguiar
Comentário ·
há 5 anos
CPI da pandemia, abuso de autoridade e prerrogativas dos advogados
Prof Dr Georges Humbert Advocacia
·
há 5 anos
Boa tarde, de uma clareza impar seu artigo, recentemente o Min. Fux deu carta branca a CPI, dizendo que caberia a eles mensurar a respeito do direito ao silêncio, uma verdadeira lástima o seu posicionamento, logo vindo do presidente do STF, embora este Tribunal não expresse credibilidade lamentavelmente, mas é sabido porque acadêmico que o direito ao silêncio é direito fundamental atribuído a qualquer cidadão, mas para os arautos da CPI com a conivência do Presidente do STF, pode decidir a respeito, onde vamos parar com tanta arbitrariedade!!
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Maurilio Cesar Aguiar
Comentário ·
há 6 anos
Descanse em paz e muito obrigado, Professor
Rafael Costa
·
há 6 anos
Realmente, uma perda imensurável para o meio jurídico e para o Brasil, homem sábio, inteligente e de uma sensatez incalculável, sempre apto a colaborar com o país em seus posicionamentos, ferrenho crítico ás mazelas em que nosso país esteve envolvido recentemente, certamente deixou um legado de dedicação, conhecimento, sabedoria e colaboração aos operadores do direito, bem como para a sociedade como um todo, descanse em berço esplêndido, sinceros sentimentos aos familiares!!
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Maurilio Cesar Aguiar
Comentário ·
há 7 anos
Rescisão indireta: empregado pode optar por permanecer ou não no emprego até o julgamento da ação
Âmbito Jurídico
·
há 18 anos
Boa tarde, entendo que deve afastar do labor o funcionário que se encontra nesta situação, onde o empregador deixa de cumprir com o contrato de trabalho, ensejando prejuízos ao trabalhador, desta forma, bem como por embasamento na lei é uma faculdade do trabalhador continuar ou não no trabalho até o deslinde da ação.
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Henrique Arruda
Comentário ·
há 7 anos
OAB pede que governo suspenda abertura de cursos de Direito por cinco anos
João Leandro Longo
·
há 7 anos
Considerando a relação da OAB com o governo é mais fácil Bolsonaro acabar com o exame da OAB que esse pedido ser atendido.
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Perfil Removido
Notícia ·
há 9 anos
É possível anular a paternidade quando não há vínculo biológico?
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em ação negatória de paternidade na qual um homem alegou que registrou sua filha não biológica por suposta pressão familiar,...
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